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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:39

A aplicação do neuromarketing em escritórios de advocacia: Conectando emoções e resultados

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00

Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:20

Senado Federal, pela rejeição do pernicioso PLS nº 129 DE 2014

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 19:00

Concessionária é condenada a indenizar consumidora

Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:47

Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência

residência cortado depois de terem efetuado o pagamento da fatura em atraso.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:50

Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água

pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:33

Operadora de telefonia descumpre contrato e paga indenização

Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:22

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:15

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:32

Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado

imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:15

Administradora de cartão terá que pagar danos morais por cobrança de IOF sobre compras fraudulentas

A autora relata, em síntese, que foram cobradas em sua fatura de cartão de crédito compras
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:00

Empresa de saneamento é condenada por falha no fornecimento de água

De acordo com os autos, a fatura mensal da autora, a qual não passava de R$ 55 reais, se elevou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:15

Ação declaratória de inexistência de débito. Concessionária de serviço público. Variação no consumo de água.

Responsabilidade civil. Fatura com valor elevado. Relação consumerista. Inversão do ônus da prova
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:23

Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral

no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de fatura de luz vencida e não quitada

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 1153

partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de

Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de

Por Mônica Villani.

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e aumentando conversões e confiança

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um

Se no atual sistema OAB fatura R$ 72,6 milhões por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao

Consumidora alegou que, depois de pagar a fatura de água, ainda que com algum atraso, foi

residência cortado depois de terem efetuado o pagamento da fatura em atraso.

pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo

Empresa alegou que a operadora TIM modificou as regras pactuadas no contrato, cobrou fatura em

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas

Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de

referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.

reais, por danos morais, um cliente que efetivou o pagamento da fatura por telefone, antes do vencimento.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no

imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.

A autora relata, em síntese, que foram cobradas em sua fatura de cartão de crédito compras

De acordo com os autos, a fatura mensal da autora, a qual não passava de R$ 55 reais, se elevou

Responsabilidade civil. Fatura com valor elevado. Relação consumerista. Inversão do ônus da prova

no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de fatura de luz vencida e não quitada

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